Autorização e acordo: veja como está situação da volta às aulas presenciais em Pernambuco

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Novas decisões alteraram a situação do retorno das aulas presenciais em Pernambuco. Enquanto uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) autorizou a volta na rede privada, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado para o retorno em 21 de outubro na rede estadual foi firmado.

Após a decisão do TRT6, algumas escolas particulares anunciaram o retorno das atividades já para esta sexta-feira (9) e outras para a próxima terça-feira (13). Em ambos os casos, apenas para alunos do 3º ano do Ensino Médio, como previa o cronograma inicial divulgado pelo governo.

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), entidade que representa os profissionais da rede privada, no entanto, afirmou não ter sido notificado da suspensão decidida pela Justiça e que a categoria segue em estado de greve.

Já na rede estadual, após votação em assembleia, foi feito um acordo entre o Sintepe e o Governo do Estado, através das Secretarias de Educação e Esportes e de Administração, que suspende a greve da categoria e institui comissões para discutir o contexto do retorno às aulas. A expectativa de retorno é para 21 de outubro. As aulas presenciais seguem suspensas até lá.

Neste entretempo, o retorno seguro às salas de aula será discutido com especialistas. A comissão terá reuniões com especialistas indicados por governo e sindicato e que debaterão as questões inerentes ao tema. As aulas remotas também serão pauta das discussões.

O Sintepe se comprometeu a divulgar um calendário de mobilizações e debates sobre o tema. A entidade ainda reforça que permanece em estado de greve apesar da suspensão da greve de fato. Isso porque, caso necessário, pode entrar em greve novamente.

Linha do tempo
18 de março

Seis dias após as confirmações dos primeiros casos de Covid-19 em Pernambuco, o governo anuncia a suspensão das atividades presenciais em todas as escolas de ensino básico.

15 de julho
Sem apresentar data, Governo do Estado anuncia protocolo setorial para o retorno das atividades na Educação. Segundo o texto, as Instituições de ensino precisam seguir regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção e monitoramento/comunicação.

21 de setembro
Em coletiva de imprensa, Governo do Estado anuncia cronograma para o retorno das aulas presenciais seguindo o protocolo setorial anteriormente divulgado. O calendário marcava o retorno do 3º ano do Ensino Médio para 6 de outubro; do 2º ano para 13 de outubro; e do 1º ano para 20 de outubro.

24 de setembro
Professores da rede estadual rejeitam cronograma do governo e decretaram estado de greve.

30 de setembro
Em assembleia, Sintepe decide entrar em greve. Professores particulares decidem por estado de greve.

4 de outubro
Em decisão judicial, TJPE considera “abusiva” a greve de professores da rede estadual.

5 de outubro
Um dia antes do retorno, TRT6 acata pedido do Sinpro e manda suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. Professores da rede estadual deflagram greve.

6 de outubro
Escolas da rede estadual voltam a receber alunos para aulas presenciais. Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, ordena a volta da suspensão das atividades.

7 de outubro
Escolas particulares e da rede estadual amanhecem fechadas. Governo do Estado entra com recursos para encerrar as greves nas duas redes. Pedidos são negados pela Justiça.

8 de outubro
TRT6 suspende liminar e permite volta às aulas presenciais na rede particular. Sintepe e Governo do Estado anunciam acordo para suspensão da greve e 21 de outubro como data para um possível retorno.

9 de outubro
Algumas escolas particulares voltam a receber alunos para aulas presenciais depois de quase sete meses.

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