Um processo movido pela Federal Trade Commission (FTC), órgão regulador dos Estados Unidos, pode colocar Mark Zuckerberg em maus lençóis. De acordo com a instituição, o Facebook, criado pelo empresário, viola leis de concorrência saudável, e uma decisão desfavorável à gigante a obrigaria a vender o Instagram, comprado em 2012, e o WhatsApp, em 2014 – o que, portanto, sugere uma dura batalha da plataforma contra procuradores-gerais norte-americanos.

“[A rede social] mantém um monopólio comprando companhias que apresentem ameaças competitivas e impõe políticas restritivas que injustificadamente impedem rivais reais ou potenciais que não adquire ou não pode adquirir de se desenvolverem”, salienta comunicado público divulgado pela entidade. Entre as estratégias aplicadas, comprar aplicações promissoras para travar sua relevância é uma das citadas.

Zuckerberg teria dito em um e-mail privado que, nestes casos, “é melhor comprar que competir”, confirmando, supostamente, a postura pela qual está sendo julgado. Sendo assim, a FTC espera, com o movimento, “exigir a alienação de ativos”, incluindo os aplicativos mencionados.

“Revisionismo histórico”

Em resposta à instituição, Jennifer Newstead, vice-presidente e conselheira geral do Facebook, defende que os produtos da companhia se mantêm populares por se adaptarem às preferências das pessoas, resultado de uma dedicação constante à evolução, à inovação e ao investimento nas melhores experiências em um mercado que conta com nomes como Apple, Google, Twitter, Amazon, TikTok e outros.

Além disso, Newstead salienta o papel fundamental da plataforma para o sucesso de muitas empresas, e que a FTC já havia analisado minuciosamente as aquisições do Instagram e do WhatsApp e dado uma resposta “acertada”. De todo modo, destaca, “este processo corre o risco de semear dúvidas e incertezas sobre o próprio processo de revisão de fusões do governo dos EUA e se aquisições podem realmente contar com os resultados de processos legais.”

“Também puniria as empresas por protegerem seus investimentos e tecnologia de aproveitamento daqueles que não pagaram pela inovação, tornando-as menos propensas, a longo prazo, a disponibilizarem suas plataformas para estimular o crescimento de novos produtos e serviços”, complementa.

“Além de ser uma história revisionista, simplesmente não é assim que as leis antitruste deveriam funcionar. Estamos ansiosos pelo nosso dia no tribunal, confiantes de que as evidências mostrarão que Facebook, Instagram e WhatsApp pertencem um ao outro, competindo pelo mérito com ótimos produtos”, aponta.

Próximos capítulos

Agora, resta esperar o que vai, de fato, acontecer e quais serão as implicações para todos os envolvidos, tanto o público quanto para a iniciativa de Mark Zuckerberg, em um processo que pode mudar a maneira como o mercado da internet se comporta.