Allan dos Santos é condenado a um ano e sete meses de prisão por calúnia

Decisão diz respeito a um vídeo publicado em 12 de setembro de 2017, no canal "Terça Livre", em que o youtuber acusou a cineasta Estela Renner de "colocar maconha na boca dos jovens"

O blogueiro Allan dos Santos foi condenado na última quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a um ano e sete meses de prisão, em regime inicial aberto, por calúnia contra a cineasta Estela Renner.

A condenação diz respeito a um vídeo publicado por Allan em 12 de setembro de 2017, no canal “Terça Livre”, em que o youtuber acusou a roteirista de “colocar maconha na boca dos jovens”.

A declaração foi dada enquanto Allan falava sobre a exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira”, promovida pelo Santander Cultural.

“Está aqui ó: Maria Farinha Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando. Vai lá no site do Instituto Alana e veja com seus próprios olhos: projeto do Catraca Livre para criancinha! Esses filhos da p**** que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. P*** que p****. Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia”, disse o blogueiro na ocasião.

Na mesma gravação, ele também se referiu a Estela ao dizer que a diretora estava “destruindo a vida das nossas criancinhas”.

A cineasta apresentou uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria contra Allan em 2018. Na ocasião, o blogueiro foi absolvido dos delitos em primeira instância, que ainda reconheceu a prescrição em relação ao crime de injúria.

Estela recorreu da decisão em segunda instância, que decidiu, por unanimidade, impor uma pena de um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, a Allan por calúnia, tendo como base o artigo 138, combinado com o artigo 141, inciso III.

Na condenação, o desembargador Jayme Weingartner Neto, relator da ação, justificou que, “considerando também o grande alcance do vídeo postado pelo querelado, não vejo como escapar da conclusão de que foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação”

“A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa-crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens”, escreveu Neto.

Em nota, os advogados que representam Estella, Flávia Rahal e Guilherme Carnelós, disseram que , “a condenação de Allan dos Santos escancara a forma virulenta e infundada com que o blogueiro se dirigiu à Estela Renner. Suas ofensas criminosas foram repudiadas pelo Poder Judiciário, em decisão unânime que repara a agressão sofrida e distingue liberdade de expressão de fake news”.

CNN ainda não conseguiu localizar a defesa de Allan dos Santos.

Allan é foragido da Justiça brasileira. O blogueiro teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Atualmente, o youtuber está morando nos Estados Unidos e teve a extradição solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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